ATEA

Há muitas décadas que o censo oficial do Estado brasileiro, executado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, vem perguntando aos brasileiros qual é a sua religião. Nos últimos censos isso tem sido feito através de uma pergunta aberta -- ou seja, sem respostas pré-definidas em alternativas fechadas. Isso é feito tanto por praticidade (para evitar uma lista de respostas com milhares de alternativas) como para não limitar inadvertidamente as respostas, com o que potencialmente se poderia deixar de registrar um grupo que por qualquer motivo não estivesse entre as alternativas.

Teoricamente as perguntas abertas permitem um número infinito de respostas, mas na prática há um número muito grande de respostas que, embora textualmente diferentes, podem ser categorizadas em um mesmo grupo. Por exemplo, nem todas as dezenas de milhões de pessoas que o IBGE identifica como "catóilicas" responderam exatamente isso à pergunta "Qual a sua religião?". Mas pode-se criar critérios objetivos para classificar todos esses indivíduos como católicos.

O problema com esse procedimento é que ele exige uma decisão um tanto subjetiva que é a definição das categorias em que os dados vão ser classificados. Em qualquer pesquisa, é fácil definir que os grandes grupos devem estar presentes. Em uma pesquisa sobre formação acadêmica, por exemplo, provavelmente será muito útil incluir a categoria de engenheiros. Mas deveremos incluir categorias separadas para engenheiros civis, mecânicos, elétricos, químicos, de produção, agrônomos, navais, florestais e outros? Tudo depende do interesse em saber esses detalhes. O custo e o trabalho envolvidos de um jeito ou de outro não mudam, pois se a pergunta é aberta, isso não interfere com a tomada de dados. É só uma questão de como tratar os dados coletados para poder apresentá-los de forma conveniente.

Um dos critérios óbvios para escolher as categorias é o seu tamanho. Por exemplo, se existem tantos engenheiros civis quanto enfermeiros, esse é um sinal de que agrupando todos os engenheiros juntos, eles não estarão sendo analisados em tanto detalhe quanto os enfermeiros. Agrupar todas as engenharias não seria errado em si, apenas mostraria que o interesse em conhecer como se distribuem os engenheiros não é tão grande quanto o interesse em saber como se distribuem os profissionais de saúde.

No Censo de 2000, o IBGE elegeu 142 categorias para classificar as respostas à pergunta sobre religião, que podem ser divididas em nove grande grupos: católicos (com 4 categorias), evangélicos tradicionais (26), evangélicos pentecostais (44), espíritas kardecistas (4), afro-brasileiros (9), orientais (19), esotéricos (3), outras (32) e sem religião (1), além da categoria sem declaração (Fonte: http://www.lege.ufc.br/CENSO_2000%20-%20Igrejas.pdf).

O número médio de membros por categoria é igual ao total da população dividido pelo número de categorias, ou pouco mais de um milhão de pessoas. Mas a imensa parte das categorias é bem menor do que isso. Metade das 142 categorias tem menos de dez mil membros, e 115 categorias têm menos de cem mil membros. Cem mil pessoas pode parecer um número considerável, mas corresponde a menos de 0,06% da população na época, ou um indivíduo para cada 1700. E mesmo assim temos notícias detalhadas de 25 grupos que não têm sequer mil pessoas, incluindo até o grupo dos neoxamânicos, com saudáveis 40 membros, ou 0,000024% da população (Fonte: http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_religioes2/ret_rel/Tabelas/Distribui%C3%A7%C3%A3o/REL_DISTRIBUI%C3%87%C3%83O_IDADE_DesAgregadas_TOTAL_BR.xls

É claro que não é ruim que o IBGE tenha criado todas essas categorias. Muito pelo contrário. O objetivo do censo é justamente traçar um panorama tão detalhado quanto possível de nossa população. Deve-se comemorar o fato de que podemos detectar a existência de grupos com quarenta membros em um país com centenas de milhões de pessoas, em especial nestes tempos de atenção às minorias.

Nesse contexto, é muito difícil entender por que a segunda maior categoria do IBGE, com mais de 12 milhões de indivíduos, não foi subdividida em grupos menores. Se existe uma explicação além do fato de essa categoria ser a dos sem religião, eu gostaria muito de saber. Deve haver motivos técnicos extremamente sólidos para não subdividir uma categoria de tamanho muito expressivo que sabemos ser heterogênea a ponto de incluir tanto teístas de todos os tipos como ateus e agnósticos. Ou talvez essa decisão seja motivada por desinteresse e preconceito. O que você acha?

A ATEA entende que, ao se recusar a contar os ateus e agnósticos, que somam cerca de 2% da população, o IBGE deixa de cumprir sua missão, que é "retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania". O primeiro princípio fundamental da instituição, que trata de relevância, imparcialidade e igualdade de acesso, afirma que

As estatísticas oficiais constituem um elemento indispensável no sistema de informação de uma sociedade democrática, oferecendo ao governo, à economia e ao público dados sobre a situação econômica, demográfica social e ambiental. Com esta finalidade, os órgãos oficiais de estatística devem produzir e divulgar, de forma imparcial, estatísticas de utilidade prática comprovada, para honrar o direito do cidadão à informação pública.

Excluir ateus e agnósticos de suas categorias será a maneira que o IBGE encontrou para atingir imparcialidade e honrar o direito do cidadão à informação pública? A ATEA entende que não, e por isso exigirá na justiça a nova categorização dos dados de censos anteriores que ainda estejam disponíveis, assim como a inclusão de ateus e agnósticos nos censos futuros. Se você é advogado e gostaria de ajudar, entre em contato conosco. Se você não é advogado, associe-se ou simplesmente contribua com esta causa específica.