26 de maio (quinta-feira)
9 horas – Credenciamento
9h30
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
EM LOCAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA
Expositoras
DRA. MAIRA CORACI DINIZ
Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
DRA. PATRÍCIA MARIA VILLA LHACER
Advogada; Bacharel em História pela USP e em Direito pela Faculdade de Direito
de São Bernardo do Campo; Especialista em Ciências Humanas pela UNICAMP
e em Direitos Difusos e Coletivos pelo Instituto LFG; Professora
de Direito Penal das Faculdades Anchieta e UNIESP.
Moderador
DR. JADER FREIRE DE MACEDO JÚNIOR
Advogado; Administrador de Empresas; Pós Graduado em Direito Público pela PUC SP; Relator do Terceiro
Tribunal de Ética e Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
10h30
BIOÉTICA, BIODIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA
Expositores
DR. JOÃO ROBERTO OBA
Médico pela UniCamp; Especialista em Medicina Legal pela USP e pela Associação
Brasileira de Medicina Legal; Professor de Medicina Legal; Presidente da Associação
dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo; Membro da Câmara Técnica de
Medicina Legal do CRM SP e Coordenador Médico do IML / SVO - Diadema.
DR. RICARDO ROSSETTI
Doutorando e Mestre em Filosofia pela PUC-SP; Especialista
em Direito Ambiental pela USP; Professor de Filosofia do
Direito e de Direito Constitucional na UMESP.
Moderador
DR. ILTON GARCIA
Advogado; Professor Doutor do Programa de Mestrado da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná,
Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.
12 HORAS - INTERVALO PARA ALMOÇO
14 horas
DIREITOS E DEVERES DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Expositores
DR. HÉDIO SILVA JÚNIOR
Advogado; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional
pela PUC SP; Coordenador do Curso de Direito da Universidade
Zumbi dos Palmares e Coordenador Executivo do CEERT.
DRA. RENATA MARQUES FERREIRA
Advogada; Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC SP;
Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco;
Professora Convidada da ESA SP.
Moderador
DR. EDSON CAMARGO BRANDÃO
Advogado; Secretário-Geral da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Instrutor do Tribula de Ética e Disciplina - TED V da OAB SP e Membro Colaborador
da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP; Especialista em Política e Estratégia pela ADESG SP e Professor na UniFMU.
16 horas
ALIENAÇÃO PARENTAL E LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO FAMILIAR
Expositores
DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Coordenador da Infância e Juventude do TJ SP; Professor Universitário.
DR. JOSIAS JACINTHO
Advogado; Bacharel em Administração de Empresas e Direito; Mestre em Direito
Privado; Doutor em Direito pela PUC SP; Coordenador e Professor do Curso
de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.
Moderador
DR. ALDIR GUEDES SORIANO
Advogado; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Autor de diversas obras na área de Direito à Liberdade Religiosa.
Local
Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP
Presidente: Dra. Damaris Dias Moura Kuo
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP