A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos é uma entidade sem fins lucrativos sediada virtualmente no site www.atea.org.br, registrada na Receita Federal - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 10.480.171/0001-19 e no 1º Oficial de Registro de São Paulo/SP.
A ATEA surgiu da necessidade crescente de ateus se organizarem e conta atualmente com mais de 4700 associados de todo Brasil (dados de 13/04/2012).
Foi criada em 31 de agosto de 2008 por Daniel Sottomaior, Alfredo Spínola e Mauricio Palazzuoli.
É uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de desenvolver atividades no campo da ordem social que busquem promover o ateísmo, o agnosticismo e a laicidade do Estado.
Segundo seu estatuto, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos tem como objetivos:
- Congregar ateus e agnósticos, defendendo seus interesses e direitos, em todo o território nacional, bem como nos países ou estados independentes onde o Estado Brasileiro
possui representação diplomática; - Combater o preconceito e a desinformação a respeito do ateísmo e do agnosticismo, dos ateus e dos agnósticos;
- Auxiliar a auto-afirmação dos ateus e agnósticos frente ao preconceito e a rejeição sociais;
- Apontar o ateísmo e o agnosticismo como caminhos filosóficos viáveis, consistentes e morais;
- Promover sistemas éticos seculares;
- Promover a laicidade efetiva do Estado, combatendo em todas as esferas legais qualquer tipo de associação que seja contrária ao descrito na Constituição da República Federativa
do Brasil; - Promover o pensamento crítico e o método científico; e
- Defender os direitos legais de ateus e agnósticos podendo participar e contribuir com as instituições democráticas legalmente descritas e fundamentadas na Constituição da República Federativa do Brasil, fazendo sugestões, participando de discussões sociais e representando ações públicas ou privadas sempre com base nos objetivos descritos e fundamentados no estatuto.
